Boletim informativo do Sindigás
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
24 de agosto de 2006 – Ano 2 – Número 19
Prezado amigo (a) ,
Este informativo do Sindigás, que temos a honra de lhe enviar, tem por objetivo informar, em resumo,
as principais novidades da indústria do GLP. Clicando em cada item, você poderá acessar informações
mais completas, no site www.sindigas.org.br
Lula propõe redução do ICMS para o GLP
"Pretendo fazer um pacto com os governadores para reduzir o impacto do ICMS sobre o GLP, que
poderia ser muito mais barato”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva
ao comunicador Roberto Canázio, da Rádio Tupi, na última terça-feira, 22/8, ao vivo. “Há estados que
cobram 12% de ICMS e outros que chegam a 23%. Se reduzissem o ICMS, o gás chegaria ainda mais
barato ao povo brasileiro", afirmou. Segundo o presidente da República, o pacto que será proposto aos
estados visa baixar o ICMS de itens básicos para a população, sendo que o GLP deverá ter prioridade
nessa ação.
Esta é exatamente a posição que tem sido defendida com insistência pelo Sindigás há vários meses:
se existe tratamento tributário especial para que os gêneros da cesta básica fiquem mais acessíveis
à população de menor poder aquisitivo, o GLP deve ser considerado como um desses produtos essenciais,
até porque o arroz e o feijão precisam do gás de cozinha para chegarem à mesa. O Sindigás defende
também que o tratamento tributário compatível com a relevância social do GLP deve incluir os impostos
federais, a exemplo do que foi feito em agosto de 2004, quando o Governo Federal reduziu a zero as
alíquotas do PIS/Cofins sobre o arroz e o feijão.
Leia matéria do Jornal do Commercio, sobre a entrevista do presidente Lula
Na contramão, Mato Grosso do Sul aumenta ICMS do GLP
Embora o próprio presidente da República já declare publicamente a necessidade de se reduzir a alíquota
do ICMS que incide sobre o gás de cozinha, o governo do estado do Mato Grosso do Sul decidiu aumentar
o ICMS do GLP a partir do primeiro dia de agosto. Ao mesmo tempo em que subiu o imposto do energético
mais necessário às famílias carentes, foi reduzido o ICMS da gasolina, do álcool hidratado e do óleo diesel.
Este é o tema do novo “Sindigás Opina”, assinado pelo presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello.
“A população, que já enfrenta dificuldades para comprar seu botijão de gás a R$ 35,00 no Mato Grosso do
Sul, poderia ser poupada pelo menos em uma parte do valor dos impostos que oneram o preço final” –
afirma ele. “Esse procedimento já é praxe nacionalmente para os gêneros de primeira necessidade, há
várias décadas. E pela mesmo lógica, a carga tributária do gás de cozinha deveria ser inferior à que incide
sobre a gasolina, o álcool hidratado e outros produtos consumidos por pessoas que possuem automóvel.”
Íntegra do artigo “Sindigás Opina”
Notícia sobre a decisão do governo do Mato Grosso do Sul
Pirataria no setor de GLP em debate na FIESP
Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, da ANP e do Congresso Nacional
estarão na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, no próximo dia 12 de setembro das
9h às 12h30, participando do seminário “A pirataria no setor de GLP”, realizado pelo Sindigás com apoio
da FIESP e do IBP. A programação do evento inclui apresentações do Deputado Federal Julio Lopes (“Atuação
dos Poderes Públicos contra a Pirataria”), da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual - Ministério da Justiça, Ana Lucia de Moraes Gomes
Soares (“A Pirataria no Brasil”), do Superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos Santos (“O
papel da ANP no combate à Pirataria”), do Procurador da Republica - Ministério Público Federal, Jefferson
Aparecido Dias (“O Ministério Público e a Pirataria”) e do Presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello
(“O papel do consumidor na identificação do botijão e da revenda pirata de GLP”).
Veja o programa completo do Seminário e faça sua inscrição
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Confira os dados de vendas da ANP por estado e separado P-13 e outros.
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