Boletim
informativo do Sindigás
Sindicato
Nacional das Empresas Distribuidoras de
Gás Liquefeito de Petróleo
29 de
agosto de 2005 – Ano 1 – Número 2
Prezado
amigo (a) ,
Este
informativo do Sindigás, que temos a honra de lhe enviar, tem por objetivo
informar, em resumo,
as principais
novidades da indústria do GLP. Clicando em cada item, você poderá acessar
informações
mais completas,
no site www.sindigas.com.br
GLP perde espaço para a lenha no consumo
residencial
Os
consumidores brasileiros estão trocando o botijão de gás pela lenha, como
energético em suas
residências. Entre 2000 e 2004, a participação do GLP no consumo
residencial caiu de 31% para 27%,
enquanto uso da
lenha subiu de 32% para 38%. Esses dados foram divulgados
por Adriano Pires, do
CBIE (Centro Brasileiro
de Infra-Estrutura) em palestra no 1o
Encontro do Fórum Permanente de GLP,
realizado em Brasília,
com a presença de representantes dos ministérios das
Minas e Energia,
Fazenda (SEAE), Justiça (SDE) e
Meio Ambiente, além da ANP, Petrobras e empresas do setor
de GLP.
Segundo Adriano Pires, “o maior consumo da lenha é um
retrocesso terrível, que conspira contra o
meio ambiente e a saúde da população de
baixa renda”. A queima de lenha nas residências é nociva à
saúde devido às emissões de CO, particulados, benzeno e formaldeído.
A inalação dessas substâncias
causa doenças
pulmonares, reduz a capacidade de trabalho e eleva os gastos
governamentais com
saúde. O presidente do CBIE argumentou que, se o
Governo reconhece o GLP como um insumo de
primeira necessidade para a população, é
incoerente manter a carga tributária nos níveis atuais, acima
da que incide sobre o gás natural e sobre
outros combustíveis mais poluentes. O percentual de impostos
no preço final do botijão de GLP (P-13) subiu de
21% para 22% entre junho/2004 e junho/2005.
O Sindigás tem insistido junto ao governo federal
e estadual para que se defina um patamar de carga
tributária mais adequado à relevância social do
GLP, como forma de torná-lo mais acessível à população.
Veja a íntegra da apresentação em :
http://www.sindigas.com.br/sala_imprensa/multimidias/download/ApresentacaoGLP-23-08-05-VF.ppt
A
eliminação das restrições de uso do GLP, oriundas de um contexto superado mas
ainda vigentes,
poderia ser um importante
instrumento para que o produto tenha participação mais relevante na
matriz
energética brasileira – afirmou Bolívar Moura
Rocha, no 1o
Encontro do Fórum Permanente de GLP,
realizado pelo Sindigás
em Brasília, no dia 23 de agosto. Em função de um cenário de risco de
desabastecimento no Brasil durante a primeira
Guerra do Golfo, em 1990-91, o CNPE vetou o uso do GLP
em caldeiras, motores de qualquer espécie e
outras aplicações. Naquela época havia grande dependência
de importação, mas hoje o Brasil está atingindo a
auto-suficiência nesse produto, enquanto a dependência
externa do gás natural é de 42%. Em sua
apresentação, Bolívar Rocha alinhou vários outros instrumentos
possíveis, como a adequação da carga tributária,
o uso da CIDE e a ampliação do Auxílio-Gás, para que o
GLP possa tornar-se uma alternativa segura para a
indústria em caso de desabastecimento de gás natural
no país.
Sócio
do escritório
Levy & Salomão Advogados,
Bolívar Moura Rocha foi Secretário de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda,
Secretário Executivo do Ministério da Indústria e Comércio,
presidente
do
Conselho de Administração do BNDES e chefe de gabinete do Ministério da
Fazenda.
Veja a íntegra da
apresentação em
:
http://www.sindigas.com.br/sala_imprensa/multimidias/download/BoliviarSindigas.ppt
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Sindigás denuncia pirataria do setor do
GLP
A
pirataria conseguiu uma forma de atuar na distribuição de GLP, denuncia Sergio
Bandeira de Mello,
presidente do Sindigás.
Três
empresas no Brasil se
beneficiam atualmente de decisões judiciais para
terem a permissão de encher e comercializar
o GLP em vasilhames de outras distribuidoras. Estas
decisões, no entanto, atentam contra as
normas da ANP e contra práticas internacionalmente consagradas
de segurança e de defesa do consumidor.
Em
resumo, as empresas que enchem e comercializam vasilhames
de outras não investem na compra de novos
botijões nem na conservação de botijões usados. Assim, o que
elas colocam dentro dos lares
brasileiros, irresponsavelmente, pode ser uma espécie de bomba
relógio,
um “botijão assassino”.
Bandeira
de Mello afirma que “vender gás em botijões de outros, sem manutenção, é como
vender passagem
aérea sem fazer manutenção nas
aeronaves". Além de correr perigo de acidentes, o consumidor não teria
a
quem reclamar, pois essas
empresas, usando botijões de outras marcas, sabem que nunca poderão
ser
responsabilizadas em caso de sinistro, já
que o consumidor não terá como provar de onde veio o produto.
O
Sindigás atua em parceria
com a ANP nos processos judiciais contra os
botijões piratas. Mas
é fundamental que os consumidores participem
também dessa luta.
Alerta anti-pirataria e dicas ao
consumidor:
http://www.sindigas.com.br/sindigas/opina.asp
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Outros dados:
Verifiquem a Composição do Preço do Botijão de 13 kg e
a forte carga tributária:
http://www.sindigas.com.br/estatisticas/index.asp?id_tipo=2
Vejam a
evolução de participação de mercado das principais empresas
Distribuidoras de GLP
ao longo dos anos últimos
anos:
http://www.sindigas.com.br/estatisticas/index.asp?id_tipo=1
Mapa
do ICMS nos estados do Brasil:
http://www.sindigas.com.br/estatisticas/index.asp?id_tipo=5
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