Boletim informativo do Sindigás
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
04 de agosto de 2008 – Ano 4 – Número 46
Prezado amigo (a),
Este informativo do Sindigás, que temos a honra de lhe enviar, tem por objetivo informar, em resumo,
as principais novidades da indústria do Gás LP. Clicando em cada item, você poderá acessar informações
mais completas, no site www.sindigas.org.br
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Sindigás e Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros promovem seminário
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás) e a Liga
Nacional dos Corpos de Bombeiro (Ligabom) organizaram um seminário de divulgação da NBR 15.514/07
e da Resolução 05/08 da ANP, nos dias 16 e 17 de julho, na Escola de Bombeiros, em Franco da Rocha,
no interior de São Paulo.
O evento contou com a participação de 50 pessoas, entre representantes dos Corpos de Bombeiros de
todos os Estados do Brasil; das empresas SHV Gás, Liquigás, Nacional Gás Butano, Fogás; e
Agência Nacional de Petróleo. O Gerente de Departamento Técnico da Fogás, Marcelo Macedo, ressaltou
em sua apresentação o que mudou na NBR 15514/07 e na Resolução 05/08 da ANP, enfocando desde a
legislação anterior até a situação atual da regulamentação da área de armazenamento de recipientes
de Gás LP.
Veja a apresentação
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A queda no índice de sinistros com Gás LP e a análise dos acidentes na revendas foram o tema da
exposição do Capitão Maurício Moraes de Souza, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Veja a apresentação
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Na seqüência, O Gerente Executivo de Autorizações da ANP, Leonardo Caldas, apresentou explicações
detalhadas sobre o processo de cadastramento dos Postos de Revendedores de Gás LP.
Veja a apresentação
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Ao final dos painéis, a mesa-redonda foi enriquecida com a presença do Gerente Executivo de
Autorizações da ANP, Leonardo Caldas, da Coordenadora Geral de Fiscalização da ANP, Sheyla
Oliveira, dos membros das associadas, César Ourique - SHV Gás, Claudio Rossiter Costa - Liquigás
e Ivo Gastaldoni - Nacional Gás Butano, que esclareceram todas as indagações dos representantes
dos Corpos de Bombeiros. O Seminário foi mediado pelo jornalista Alexandre Appel, vice-presidente
do Fórum de Defesa do Consumidor e Diretor do Consumidor do Rio Grande do Sul.
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Sindigás e ANP desmontam mais um ataque ao marco regulatório do setor de Gás LP
Na último dia 21 de julho, obtivemos uma importante vitória contra o mais recente ataque sofrido
ao marco regulatório do setor de Gás LP estabelecido pela ANP - Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, consubstanciada na decisão do Desembargador Presidente da Seção
de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que cassou a decisão que aumentava
a cota de Gás LP da Maxi Chama em Paulínia, proferida pelo Juízo da Falência da Petroforte.
A vitória foi resultado do trabalho da Diretoria Jurídica do Sindigás, em coordenação com as
demais empresas do setor, encabeçadas pela Liquigás, que foi a impetrante do mandado de segurança
por meio do qual se obteve a cassação da decisão. Esse sucesso, no entanto, só foi possível graças
ao competente e ágil trabalho da ANP que, através da Superintendência de Abastecimento, elaborou
uma Nota Técnica, demonstrando todos os riscos da manutenção da referida decisão do Juízo Falimentar
para o abastecimento de Gás LP.
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Mais uma vitória das normas da ANP
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região-RJ derrubou a última liminar que permitia a Maxigas,
do Grupo Petroforte, comercializar botijões de Gás LP de marcas de outras distribuidoras.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP (Sindigás), a empresa,
pretendendo ver-se desobrigada a cumprir a norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
que coíbe essa prática irregular no mercado, obteve liminar na ação cautelar. No julgamento do
mérito, as duas sentenças foram julgadas improcedentes.
Mesmo assim, decisão do hoje falecido Desembargador Federal Ricardo Regueira manteve até
então os efeitos da liminar, possibilitando a empresa o uso de botijões de outras marcas. As associadas do
Sindigas, juntamente com a Ultragaz e a Copagaz, ingressaram nos processos na qualidade de assistentes
da ANP, obtendo a cassação da liminar. "Essa decisão do TRF-RJ ratifica a legitimidade da regulação
da ANP para a atividade de distribuição de Gás LP e vem trazer tranquilidade para os investidores,"
afirma o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello.
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SINDIGÁS ENTREVISTA
1. Qual o objetivo do Seminário? Paulo Gordo – O objetivo foi reunir em um mesmo fórum os diretores técnicos das corporações, a Agência Nacional de Petróleo e as distribuidoras de Gás LP, visando ao alinhamento de todos esses atores com a Resolução 05/08 da ANP 3. Quais as principais conclusões do evento?
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