Boletim informativo do Sindigás
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de
Petróleo
23 de setembro de 2008 – Ano 4 – Número 49
Prezado
amigo (a),
Este informativo do Sindigás, que temos a
honra de lhe enviar, tem por objetivo informar, em resumo,
as principais novidades da indústria do Gás LP. Clicando em cada item, você poderá acessar
informações
mais completas,
no site www.sindigas.org.br
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Queda
do ICMS
O O Sindigás - Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - vê com
grande
entusiasmo a sugestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir os impostos
que incidem
sobre
o Gás LP. Desde 2002, o Sindigás propõe que a carga tributária incidente no Gás
LP seja compatível
com
a relevância social e ecológica deste produto.
Dados
estatísticos mostram que no ínício do plano real, julho de 1994, o preço de um
botijão de 13 kg era
de
R$ 4,92. Hoje, de acordo com as informações da ANP, este preço está em torno de
R$ 33,04.
Esta
enorme variação é , em grande medida, fruto de um aumento de mais de 1000% na
carga tributária
incidente
no produto.
ALERTA:
“Não adianta mudar a alíquota somente para o Gás LP residencial, 85% ou mais do
volume total
comercializado,
isto pode gerar fraudes e distorções de preços inaceitáveis. Devemos ter o
máximo de cuidado
com
isto”, afirma Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindigás.
O
PIS/COFINS, tem que ser zerado para todo o produto e a redução de alíquota, que
ocorra para o Gás LP,
tem
que ser aplicada a todo o produto e não somente ao uso doméstico. Sergio
Bandeira, afirma que, não existe
sistemática
eficiente de controle para afirmar a parte destinada ao uso doméstico e que o
Gás LP oferece tantas
vantagens,
não só sociais, como ambientais, técnicas e até mesmo para crises de
contingenciamento de Gás Natural
que
Baixar o imposto de forma geral é o mais inteligente a fazer.
Separar
doméstico de outros pode trazer sérias conseqüências contra os estados e contra
o consumidor.
Veja
os decretos que estendem incentivos fiscais de ICMS ao Gás LP no estado do
Amazonas
Veja as
matérias jornalísticas relacionadas ao tema
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