Boletim informativo do
Sindigás
Sindicato
Nacional das Empresas Distribuidoras de
Gás Liquefeito de Petróleo
24 de novembro
de 2005 – Ano 1 – Número 6
Prezado
amigo (a) ,
Este
informativo do Sindigás, que temos a honra de lhe enviar, tem por objetivo
informar, em resumo,
as principais
novidades da indústria do GLP. Clicando em cada item, você poderá acessar
informações
mais completas,
no site www.sindigas.org.br
O
cadastramento dos revendedores de GLP em todo o País, pela ANP, de acordo com os
requisitos da
Portaria 297/03, “representa uma importante
conquista para o consumidor, que saberá encontrar
revendedores autorizados, cumpridores das normas
de segurança”. Com esse ponto de vista, em novo
artigo da série Sindigás Opina,
o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, avalia o projeto
piloto
implantado pela ANP no Rio Grande do Sul, para
testar a forma de cadastramento dos revendedores que
já operavam antes da publicação da Portaria.
Segundo Bandeira de Mello, “somente com regras claras e
procedimentos eficazes, o Poder Público poderá
desempenhar a contento suas atribuições de fiscalizar,
punir e impedir o funcionamento dos pontos de
venda irregulares, que são extremamente perigosos e
prejudiciais”.
A juíza Carolina Medeiros e Silva, da 10a Vara
Federal do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido de
comercialização de GLP em botijões de outras
marcas (OM) da Máxi Chama Azul Gás. A sentença
substitui a decisão do
Tribunal Regional Federal da 2a Região, que havia concedido
uma liminar permitindo
a comercialização de botijões OM
pela empresa. No entendimento da juíza, é necessário assegurar aos
consumidores o real conhecimento sobre o
fornecedor do produto, como forma de identificar as empresas
e impor responsabilidades caso haja problemas com
o serviço ou com o gás. O fato repercutiu na imprensa,
inclusive em nota da jornalista Sonia Racy, no jornal O Estado de
São Paulo, que classifica como prática de
“pirataria” o uso de
botijões de outras marcas, conhecidos pela sigla OM. A nota da jornalista faz
referência
ao fato de outras empresas praticarem o
mesmo tipo de pirataria sustentadas por decisões judiciais, mas
afirma que existe esperança de que a ANP ou a
Justiça impeçam essa prática inaceitável tanto para o
setor, como para o consumidor e para o
País.
“GLP - Competidor ou complemento ao gás
natural?” Com a presença de representantes dos poderes Legislativo e
Executivo, agências reguladoras e Veja
a programação do evento e a apresentação do presidente do Sindigás _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
entidades da indústria,
além de empresas do setor de energia, foi realizado em Brasília, no dia
9 de novembro, o II Encontro da Frente de Infra-Estrutura Nacional. O
evento, que lotou o Salão
Nobre da Câmara dos
Deputados, foi aberto pelo presidente da casa, deputado Aldo Rebelo.
A participação do Sindigás em um dos painéis, ao
lado de empresas e entidades ligadas ao gás natural,
focalizou o GLP como “complementar ao GN, e não
como um concorrente”, destacou o presidente do
Sindigás, chamando atenção para o uso do GLP como
backup do GN nas indústrias, uma espécie de
“seguro apagão”. Ao final de sua apresentação,
Sérgio Bandeira de Mello observou que “a indústria, o setor
de distribuição, o governo e a sociedade têm que
entender este novo momento para o GLP, e se antecipar,
estimulando novos usos para este
produto”
Encontro
estadual de revendedores
Para
debater as modificações no mercado de revenda de GLP, a partir das Portarias
297/03 e 027/96,
realiza-se em São Gonçalo, no dia 25 de novembro,
o Encontro dos Revendedores de GLP, promovido
pelo Sirgaserj (Sindicato dos Revendedores de Gás
GLP do Estado do Rio de Janeiro), com apoio do Sindigás.
A programação inclui, entre outros temas,
palestras sobre: fiscalização e postura, pelo Secretário Municipal
da Fazenda, Carlos Paiva; segurança/laudo de
exigência, pelo Ten. Cel. Délio Néri e Silva; defesa civil e
comunidade, pelo coordenador geral de Defesa
Civil, Einards Sturms. Para falar
sobre a experiência de
recadastramento de revendedores no
Rio Grande do Sul (projeto piloto da ANP) foi convidado o presidente
do Singasul, José Ronaldo
Tonet.
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setor.
