Prezado amigo (a) ,
Este informativo do Sindigás, que temos a honra de lhe enviar, tem por objetivo informar, em resumo,
as principais novidades da indústria do GLP. Clicando em cada item, você poderá acessar informações
mais completas, no site www.sindigas.org.br
Auto-suficiência poderá mudar política de preços
Os preços dos derivados de petróleo no Brasil poderão ser “descolados” do preço internacional, a partir
da auto-suficiência na produção nacional, disse esta semana o presidente da Petrobras, José Sérgio
Gabrielli. Esta declaração coincide com recentes afirmações do Sindigás sobre os possíveis reflexos da
auto-suficiência brasileira em GLP: os preços internos poderão ser desatrelados da paridade de
importação, aproximando-se de um preço teórico de paridade de exportação.
Nesse cenário, exportar GLP pode ser uma boa opção? Na visão do Sindigás, o foco deve continuar
sendo o mercado interno, que poderá oferecer novas oportunidades caso sejam derrubadas as restrições
anacrônicas ao uso do GLP e haja uma adequação da carga fiscal à relevância social do produto. Na
exportação, para ser competitivo o produtor nacional teria que descontar o custo do transporte até
o país comprador, geralmente distante do Brasil. Para vender GLP à China ou à Índia, por exemplo,
a Petrobrás teria que compensar o custo do frete fazendo descontos enormes.
Link para as notícias:
Folha on Line
Jornal do Commercio
O Globo
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Fim das restrições tem andamento rápido na Câmara
O Projeto de Lei 5883/2005, do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB/TO), que propõe o fim das
restrições de uso do GLP em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas
– exceto para fins automotivos – recebeu parecer “favorável com emendas” na Comissão de Minas e
Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ), considera “muito
meritória” a proposta de permitir um uso mais amplo do GLP de modo a aumentar a participação desse
combustível na matriz energética brasileira. Depois da tramitação na CME, o PL deverá ser apreciado
pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJC), e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Veja o Projeto de Lei e o Parecer
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Um novo cenário energético
Resumo de artigo do deputado Eduardo Gomes (Jornal do Commercio, dia 19/12/05):
A tipificação de alguns usos do GLP como “crime contra a ordem econômica” ocorreu em um momento
de grave crise internacional deflagrada pela invasão do Kuwait pelo Iraque, no início da década de 1990.
O Brasil, naquela ocasião, importava mais de 50% do GLP consumido no país e, além disso, o preço desse
produto era fortemente incentivado e subsidiado. Esse contexto exigiu uma série de medidas
governamentais para a contenção do consumo, como a lei 8.716, de 8 de fevereiro de 1991. Hoje, o
cenário é completamente diferente, mas continuam vigentes as mesmas restrições, embora a sua revisão
seja sinalizada desde 1998 pela ANP. A manutenção da lei de 1991 mostra-se ainda mais anacrônica
quando constatamos que, em trajetória inversa à do GLP, a nossa dependência do gás natural importado
aumentou de 5% para 42% nos últimos seis anos. Por todos esses motivos, está em tramitação na
Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5883/2005. Além da atualização da lei, que cabe ao Congresso
Nacional, nada impede que a ANP desde já proceda, dentro de sua competência, a revisão daquelas
restrições, proporcionando aos usuários, especialmente a pequena e média indústria em todo o País,
maiores possibilidades de utilização desse energético econômico e ecologicamente adequado.
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Eficiência energética: o consumidor precisa saber
A tendência mundial de preços crescentes para as fontes de energia leva obrigatoriamente à
necessidade de uma visão integrada no planejamento governamental da matriz energética, no apoio
à implantação de projetos de eficiência do uso da energia nas empresas e na conscientização da
sociedade quanto à noção de custo/benefício no consumo residencial. Este é o tema do novo “Sindigás
Opina”, publicado no site do Sindigás. O meio empresarial já está atento, mas isso não ocorre ainda com
os consumidores residenciais, que se mantêm presos a hábitos anti-econômicos, como é o caso do uso
extensivo de chuveiros elétricos. O custo de energia elétrica para um banho quente, estimado em R$
0,46 por kw, pode custar metade disso se for usado aquecedor a GLP.
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